Processo 35453/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2009 10:31
Autuado em 03/02/2009 10:31
Oficio de encaminhamento 008/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 183/2013 da Segunda Câmara, de 25/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2013 Acórdão   183/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA
06/02/2013 Acórdão   183/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2014 13:02 do Protocolo 764440/14
17/02/2012 09:43 Juntada de AR ofício 349/12-OCN-DAT
17/02/2012 09:41 Juntada de AR ofício 348/12-OCN-DAT
25/07/2011 12:18 Juntada de AR ofício 332/11-OCN-DP
19/07/2011 17:10 do Protocolo 440856/11
02/02/2011 07:52 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795983155br
29/06/2010 12:59 do Protocolo nº 352097/10, referente documentos de fls. 55 a 63 (resposta ao Of. 1418/10).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   332/ 2011  07/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3471/2014
25/02/2013 585 Acórdão nº 183/2013
01/02/2013 572 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2013 de 06/02/2013
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 142/2012
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1321/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1595/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 750/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 381/2010
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 517/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2014 13:59 CMEX  
25/08/2014 16:50 DP Informação nº 14819/2014 -
25/08/2014 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3471/2014 -
21/03/2013 09:55 DEX Certidão de Débito nº 143/2013 -
21/03/2013 09:55 DEX Certidão de Débito nº 145/2013 -
21/03/2013 09:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 1039/2014 -
21/03/2013 09:55 DEX Informação - Contas Irregulares nº 60/2013 -
21/03/2013 09:55 DEX Instrução de Cobrança nº 234/2013 -
21/03/2013 09:55 DEX Instrução de Cobrança nº 235/2013 -
21/03/2013 09:55 DEX Informação nº 1712/2013 -
21/03/2013 09:55 DEX Informação nº 921/2013 -
21/03/2013 09:55 DEX Informação nº 924/2013 -
18/02/2013 14:24 S2C Acórdão nº 183/2013 -
18/02/2013 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2013 -
18/02/2013 14:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 142/2013 -
07/02/2013 16:15 GCNB  
07/02/2013 13:39 S2C  
13/11/2012 12:38 GCNB  
29/06/2012 16:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2679/2012 -
29/06/2012 16:47 SMPjTC Parecer nº 17928/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de transferência estadual. Devolução do valor conveniado ao órgão repassador. Atraso na remessa da prestação de contas final. Falta de documentação para a devida instrução dos autos. Irregularidade. Aplicação de multa ao gest
23/02/2012 16:10 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 198/2012 -
23/02/2012 16:10 DAT Instrução nº 3035/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
31/01/2012 09:53 DP  
30/01/2012 13:17 DAT Ofício de Contraditório nº 348/2012 -
30/01/2012 13:17 DAT Ofício de Contraditório nº 349/2012 -
27/01/2012 10:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 131/2012 -
27/01/2012 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 142/2012 -
30/08/2011 17:32 DAT Instrução nº 431/2012 - Concessão de novo Contraditório.
20/06/2011 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 332/2011 -
09/06/2011 12:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 187/2011 -
09/06/2011 12:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1321/2011 -
20/09/2010 12:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1595/2010 -
20/09/2010 12:37 DAT Instrução nº 2420/2011 - Concessão de Contraditório.
20/09/2010 12:37 DAT Instrução nº 4476/2010 - Pelo Sobrestamento.
01/07/2010 16:53 SITIO  
21/05/2010 15:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 750/2010 -
21/05/2010 15:22 DAT Ofício de Contraditório nº 1417/2010 -
21/05/2010 15:22 DAT Ofício de Contraditório nº 1418/2010 -
07/04/2010 09:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 381/2010 -
07/04/2010 09:16 DAT Instrução nº 2153/2010 - Pela oitiva da SECJ/PR e da Entidade tomadora de recursos.
07/04/2010 09:16 DAT Ofício de Contraditório nº 768/2010 -
19/03/2009 11:12 DAT Instrução nº 803/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
18/03/2009 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 517/2009 -
03/02/2009 15:16 DAT Instrução nº 874/2009 - Pelo Sobrestamento.
03/02/2009 10:31 DP  

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